Backlash contra o sistema interamericano de direitos humanos. Uma análise sobre o caso Venezuela



Título del documento: Backlash contra o sistema interamericano de direitos humanos. Uma análise sobre o caso Venezuela
Revista: Anuario mexicano de derecho internacional
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000515588
ISSN: 1870-4654
Autors: 1
Institucions: 1Universidade Federal de Uberlandia, Uberlandia, Minas Gerais. Brasil
Any:
Període: Ene-Dic
Volum: 21
Paginació: 831-865
País: México
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Ensayo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en inglés The objective of the article is to analyze the movement of attack on international institutions from the case of Venezuela in the view of the theory called backlash and the damage to the democratic clause in the inter-american system of human rights. The work will address the situation of Venezuela before the domestic legal system and international systems of human rights protection to contextualize the effects of backlash in the inter-american system, as well as the consequences of the denunciation of international treaties and the withdrawal of the International Organization for the democratic clause and the prevalence of human rights. The development of the work will follow the deductive method, with jurisprudential and doctrinal analysis on the subject, to conclude that a State must observe human rights due to the universality of these rights, transnational law and globalization
Otro resumen Résumé L’objectif de l’article est d’analyser le mouvement d’attaque contre les institutions internationales sur la base du cas du Venezuela à la lumière de la théorie appelée contrecoup et les dommages à la clause démocratique du système interaméricain des droits de l’homme. Les travaux porteront sur la situation du Venezuela devant le système juridique national et les systèmes internationaux de protection des droits de l’homme pour contextualiser les effets du contrecoup dans le Système Interaméricain, ainsi que les conséquences de la dénonciation des traités internationaux et du retrait de l’Organisation internationale pour la clause la démocratie et la prévalence des droits de l’homme. Le développement de l’ouvrage suivra la méthode déductive, avec l’analyse jurisprudentielle et doctrinale sur le sujet, dans le sens d’affirmer qu’un État ne peut pas s’exonérer du devoir de respecter les droits de l’homme en raison de l’universalité de ces droits, du droit transnational et de la mondialisation
Resumen en portugués O objetivo do artigo é analisar o movimento de ataque às instituições internacionais a partir do caso da Venezuela na visão da teoria denominada backlash e os prejuízos à cláusula democrática no sistema interamericano de direitos humanos. O trabalho abordará a situação da Venezuela perante o ordenamento jurídico doméstico e diante dos sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos para contextualizar os efeitos do backlash no sistema interamericano, bem como as consequências da denúncia dos tratados internacionais e a retirada da Organização Internacional para a cláusula democrática e para a prevalência dos direitos humanos. O desenvolvimento do trabalho seguirá o método dedutivo, com a análise jurisprudencial e doutrinária relativa ao tema, no sentido de afirmar que não pode um Estado exonerar-se do dever de cumprir com os direitos humanos em razão da universalidade desses direitos, do direito transnacional e da globalização
Disciplines Relaciones internacionales
Paraules clau: Política internacional,
América Latina,
Venezuela,
Derechos humanos,
Sistema Interamericano de Derechos Humanos,
Legitimidad
Keyword: International policy,
Human rights,
Inter-american human rights system,
Legitimacy,
Backlash,
Denunciation of the international treaty,
Withdrawal of the international organization,
Offense to the democratic clause
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