Relações entre Gasto Público, Demanda Social e Arranjos Federativos: O Caso do Nordeste Brasileiro



Título del documento: Relações entre Gasto Público, Demanda Social e Arranjos Federativos: O Caso do Nordeste Brasileiro
Revista: REN. Revista economica do nordeste
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000380248
ISSN: 0100-4956
Autores: 1
Instituciones: 1Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, Rio de Janeiro. Brasil
Año:
Volumen: 44
Número: 1
Paginación: 145-162
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en inglés This article defends the thesis that public spending should be compatible with social demand geographically heterogeneous. The arguments are presented by means of the theory of public spending, its main concepts and relationship with the definition of society’s demand, as well as regulatory elements in Brazilian public budget context. Also, the thesis is based on empirical data of the federal public expenditure, comparing the states located in Brazil’s northeast region and the remaining states in the country and shows that more developed present higher expenditure per capita than those whose social demand is greater, especially in basic areas such as education and healthcare. The article demontrates, in last instance a serious distortion in public (federal) budget, which does not reflect its redistributive role compatible with the social deprivation in the various regions of the country. On the contrary the public budget and finance (credit) represent a maintainer as well as an inertial factor of social and regional inequality in Brazil
Resumen en portugués Defende a tese de que os gastos públicos no Brasil devem ser compatíveis com a demanda social, heterogênea territorialmente. Os argumentos são apresentados a partir da teoria do gasto público, os seus principais conceitos, sua relação com a definição de demanda social e os elementos associados ao contexto normativo e orçamentário público brasileiro. Utiliza dados empíricos da despesa pública federal comparando os estados da Região Nordeste e os demais estados do país e mostra que estados mais desenvolvidos apresentam despesas per capita maiores do que aqueles cuja demanda social é maior, especialmente em áreas básicas como educação e saúde. O artigo demonstra, em última instância, que existe uma grave distorção de partida no orçamento público (federal), não refletindo seu papel redistributivo compatível com as carências sociais nas diversas regiões do país. Ao contrário, o orçamento e o financiamento público (crédito) representam instrumentos mantenedores da desigualdade social e regional brasileira, bem como um fator inercial frente a essas desigualdades
Disciplinas: Economía
Palabras clave: Política económica,
Brasil,
Nordeste,
Gasto público,
Demandas sociales,
Federalismo
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