Os Conceitos Normatizados pela Legislação e a Interpretação da Estrutura Agrária e Fundiária no Brasil



Título del documento: Os Conceitos Normatizados pela Legislação e a Interpretação da Estrutura Agrária e Fundiária no Brasil
Revue: Mundo agrario (La Plata)
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000434711
ISSN: 1515-5994
Autores: 1
2
Instituciones: 1Instituto Federal de Educaca Ciencia e Tecnologia do Tocantins, Palmas, Tocantins. Brasil
2Universidade de Santa Cruz do Sul, Programa de Pos-Graduacao em Desenvolvimento Rural, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul. Brasil
Año:
Periodo: Dic
Volumen: 16
Número: 33
País: Argentina
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico
Resumen en inglés Considering agrarian legislation of the last 50 years, this article expressed the objetive to identify and describe the concepts that are used for the characterization and understanding of the conformation of the brazilian agrarian space. We noted, in this context, a process of change in the laws, which suppressed the concepts of latifundio (landlordism) and minifundio (small parcels property), which created concepts of small property, of average property, of productive property and of family agriculture, but which not considered other important definitions: large farms and paternal agriculture. This substitution of interpretative concepts limits the understanding of the brazilian agrarian dynamics, especially if we consider the analysis of contradictory process of development capitalism in the field, in Brazil
Resumen en portugués Considerando a legislação agrária dos últimos 50 anos, este artigo expressa o objetivo de identificar e descrever os conceitos que são utilizados para a caracterização e compreensão do espaço agrário brasileiro. Evidenciamos, nesse contexto, um processo de modificação nas leis, que suprimiu os conceitos de latifúndio e minifúndio, que criou conceitos de pequena e média propriedade, propriedade produtiva e agricultura familiar, mas que ignorou a elaboração de outras importantes definições: grande propriedade e agricultura patronal. Essa substituição dos conceitos interpretativos limita a compreensão da dinâmica agrária brasileira, especialmente, se levarmos em conta o processo contraditório do desenvolvimento do capitalismo no campo, no Brasil
Disciplinas: Derecho,
Economía
Palabras clave: Derecho agrario,
Economía agrícola,
Brasil,
Estructura agraria,
Legislación agraria,
Conceptos,
Desarrollo capitalista,
Estatuto da Terra,
Constitución Federal,
Propiedad agraria
Texte intégral: Texto completo (Ver PDF)