Espaco Jurídico (132 documentos)


1.- A dança dos números da previdência social - Revisitando a auditoria do TCU de 2017
Strapazzon, Carlos Luiz1
1Universidade do Oeste de Santa Catarina, Florianopolis, Santa Catarina. Brasil
[Espaco Jurídico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 1 Ene-Abr, ]
2.- Direitos fundamentais e o consumo: a busca de proteção social e ambiental
Calgaro, Cleide1; Cichelero, Cesar Augusto1; Sandi, Ramon da Silva1
1Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. Brasil
[Espaco Jurídico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 1 Ene-Abr, ]
3.- Evolution interpretation and the European consensus before the European court of human rights
Bureš, Pavel1
1Palacky University, Olomouc. República Checa
[Espaco Jurídico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 1 Ene-Abr, ]
4.- O direito de partir dos refugiados no direito cosmopolita
Schiavon,Thais Magrini1; Aguirre, Lissandra Espinosa de Mello1
1Universidade Estadual do Oeste do Parana, Marechal Candido Rondon, Parana. Brasil
[Espaco Jurídico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 1 Ene-Abr, ]
5.- O tamanho corporal de crianças e adolescentes: limites ao direito de escolha
Costa, Rafael de Oliveira1; Costa, Leandro de Oliveira2; Piroutek, Aline Martines2
1Escola Superior do Ministerio Publico, Sao Paulo. Brasil; 2Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[Espaco Jurídico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 1 Ene-Abr, ]
6.- Questões Constitucionais na Ordem Processual: entre a Repercussão Geral e a Tutela de Direitos Fundamentais Individuais
Martins, Leonardo1
1Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte. Brasil
[Espaco Jurídico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 1 Ene-Abr, ]
7.- A Realidade das Decisões sobre Liberdade de Expressão, Honra e Imagem no STF e no STJ
Hartmann, Ivar1
1Fundacao Getulio Vargas, Rio de Janeiro. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 3 Sep-Dic, ]
8.- As duas grandes crises do constitucionalismo diante da globalização no século XXI
Balaguer Callejón, Francisco1
1Universidad de Granada, Granada. España
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 3 Sep-Dic, ]
9.- Deveres estatais de proteção da fauna e direito fundamental de livre exercício de culto: o caso do Recurso Extraordinário 494.601
Steinmetz, Wilson1
1Universidade de Caxias do Sul, Caixas do Sul, Rio Grande do Sul. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 3 Sep-Dic, ]
10.- Liberdade Acadêmica e Científica: Dimensões e Problemas Contemporâneos
Robl-Filho, Ilton Norberto1
1Universidade Federal do Parana, Curitiba, Parana. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 3 Sep-Dic, ]
11.- O conceito de direitos humanos: ortodoxo ou político?
Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes1; Rodrigues, Gabriel Costa Val1
1Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 3 Sep-Dic, ]
12.- Social Rights between Hard Law and Soft Law. A case study from European Union
Paffarini, Jacopo1
1Faculdade Meridional, Passo Fundo, Rio Grande do Sul. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 3 Sep-Dic, ]
13.- Trabalho, identidade e reconhecimento a "captura" da subjetividade do trabalhador no capitalismo contemporâneo: uma estratégia frustada?
Coutinho, Aldacy Rachid1; Cirino, Samia Moda1
1Universidade Federal do Parana, Curitiba, Parana. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 3 Sep-Dic, ]
14.- A estética da Revolução de Outubro: retomada do potencial emancipatório radical
1Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceará. Brasil; 2Universidade Estadual do Ceará,
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 2 May-Ago, Pág. P-]
15.- Aplicação do princípio do melhor interesse da criança pelo Superior Tribunal de Justiça de 2001 a 2018
1Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceará. Brasil
[Espaco juridico, 191122s9999^^^^xx^^^^^^^^^^^^000^0^und^d, 2018 Vol. 19 Núm. 2 May-Ago, Pág. P-]
16.- Autonomia privada e educação dos filhos: lacunas e dúvidas sobre a educação domiciliar no Brasil
1Centro Universitário Christus, *. *
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 2 May-Ago, Pág. P-]
17.- Cleptocracias multipartidárias
1City University of New York, *. *
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 2 May-Ago, Pág. P-]
18.- Devido processo legal e trabalhadores migrantes no Brasil
1Universidade Estadual Paulista, Piracicaba, São Paulo. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 2 May-Ago, Pág. P-]
19.- Discurso de ódio pelo Facebook: transparência e procedimentos de contenção
1Universidade Presbiteriana Mackenzie, *. *; 2Centro Universitário de Brasília, Brasília, Distrito Federal. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 2 May-Ago, Pág. P-]
20.- {"@ind": " 2", "a": "A precariza\u00e7\u00e3o do direito humano fundamental ao trabalho nas organiza\u00e7\u00f5es sociais de sa\u00fade"}
1Faculdade de Direito de Vitória, *. *
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 2 May-Ago, Pág. P-]