Institutions and Environmental Governance: The Case of Environmental Permitting for Offshore Oil and Gas Projects



Título del documento: Institutions and Environmental Governance: The Case of Environmental Permitting for Offshore Oil and Gas Projects
Revue: Ambiente & sociedade
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000479455
ISSN: 1414-753X
Autores: 1
2
Instituciones: 1Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis, Brasilia, Distrito Federal. Brasil
2Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil
Año:
Volumen: 21
Paginación: 1-17
País: Brasil
Idioma: Inglés
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en español Este trabajo intenta establecer vínculos entre instituciones y gobernanza ambiental, centrándose en el sector brasileño de petróleo y gas offshore. Con este fin, hace un estudio de caso de la Coordenação Geral de Petróleo e Gás, Diretoria de Licenciamento Ambiental, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CGPEG/DILIC/ IBAMA) que concede licencias para emprendimientos en esto ámbito. La metodología sigue el marco del análisis y desarrollo institucional, como descrito por Ostrom (2011). Se describe el sistema de gobernanza ambiental, marcado por la falta de políticas complementarias al licenciamiento ambiental. Luego, se profundiza el análisis de las instituciones presentes en CGPEG, lo que demuestra la presencia de confianza entre el personal de esta coordinación. Finalmente, aspectos críticos en las dos unidades de análisis indican la importancia de mecanismos que favorezcan la permanencia del personal en la administración pública, así como la necesidad de estructurar sistemas de gobernanza estratégica
Resumen en inglés This work is an effort to link institutions and environmental governance, focusing on the Brazilian offshore oil and gas sector. A case study detailing the experience of an environmental unit of Brazil`s federal environmental agency (Coordenação Geral de Petróleo e Gás, Diretoria de Licenciamento, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – CGPEG/DILIC/IBAMA) is used for this purpose. This unit is in charge of handling environmental permits for projects in this area. The methodology follows the institutional analysis and development framework as described by Ostrom (2011). Results reveal an environmental governance system characterized by the lack of policies that complement the issuing of environmental permits. In addition, we describe the institutional environment at CGPEG, demonstrating the existence of trust among its personnel. Finally, our conclusions indicate the importance of ensuring the permanence of the public staff, as well as the need to structure strategic governance systems
Resumen en portugués Este trabalho explora o tema da governança ambiental por meio da teoria institucionalista. Para tal, vale-se de um estudo de caso da Coordenação Geral de Petróleo e Gás da Diretoria da Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CGPEG/DILIC/IBAMA), unidade responsável pelo licenciamento de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás offshore. A metodologia utilizada se baseia no quadro conceitual da análise e desenvolvimento institucional, conforme descrito por Ostrom (2011). Dentre os resultados, primeiramente se apresenta o sistema de governança ambiental, caracterizado pela falta de políticas complementares ao licenciamento ambiental. Em seguida, aprofunda-se a análise nas instituições presentes na CGPEG, demonstrando a presença de laços de confiança entre o pessoal desta coordenação. Por fim, aspectos críticos e conclusões são elencadas, como a importância de mecanismos que favoreçam a permanência de servidores públicos e a necessidade de estruturar meios de governança estratégicos
Disciplinas: Ciencia política
Palabras clave: Gobierno,
Gobernanza ambiental,
Petróleo,
Gas,
Concesiones,
Explotación de recursos naturales,
Brasil
Texte intégral: Texto completo (Ver PDF)