A efetividade dos sistemas de avaliação de impacto ambiental nos estados de São Paulo e Minas Gerais



Título del documento: A efetividade dos sistemas de avaliação de impacto ambiental nos estados de São Paulo e Minas Gerais
Revue: Ambiente & sociedade
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000480361
ISSN: 1414-753x
Autores: 1
2
Instituciones: 1Universidade Federal de Uberlandia, Instituto de Ciencias Agrarias, Uberlandia, Minas Gerais. Brasil
2Universidade de Sao Paulo, Escola de Engenharia de Sao Carlos, Sao Paulo. Brasil
Año:
Periodo: Abr-Jun
Volumen: 20
Número: 2
Paginación: 79-106
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en español La efectividad de la Evaluación de Impacto Ambiental (EIA) es comúnmente analizada por criterios de buenas prácticas, especialmente para evaluar la calidad de los estudios de impacto. Sin embargo, este enfoque se limita a elementos directamente relacionados con el contenido de los estudios, y omite aspectos importantes relacionados con el proceso de EIA. El trabajo analiza la efectividad de los sistemas de EIA con 20 criterios aplicados a 37 casos en SP y MG. Los sistemas de EIA mostraron ser eficaces cuanto a aspectos de procedimientos y ineficaces cuanto a los aspectos sustantivos relacionados con participación de la sociedad, el desarrollo de alternativas de localización y la evaluación de los efectos acumulativos, lo que aumenta el tiempo para la toma de decisiones y disminuye la influencia de la EIA, quedando restringida a ajustes en el diseño de los proyectos y la adopción de medidas de mitigación y compensación de impactos. Palabras clave: Sistemas de Evaluación de Impacto Ambiental. Criterios de efectividad. Permisos ambientales. Instrumentos de política ambiental
Resumen en inglés The effectiveness of the Environmental Impact Assessment (EIA) has been analyzed through the application of good practice criteria, with emphasis on assessing the quality of studies involved in it. However, such approach is restricted to elements directly linked to the subject of the studies and leaves aside important aspects. The aim of the present study is to analyze the effectiveness of EIA systems through the application of 20 effectiveness criteria to a set of 37 environmental licensing cases in São Paulo (SP) and Minas Gerais (MG) states. The results show that the EIA is effective in both states with respect to procedural aspects. On the other hand, the systems were ineffective when it came to substantive effectiveness aspects such as the promotion of public participation, the development of locational alternatives and the assessment of cumulative effects. These aspects increase the proceeding time and limit the EIA influence on decisions, thus being restricted to adjustments in project designs and to the adoption of mitigation/compensation measures
Resumen en portugués A efetividade da AIA tem sido analisada por meio da aplicação de critérios de boas práticas, com destaque para a avaliação da qualidade dos estudos envolvidos. Contudo, tal abordagem restringe-se aos elementos diretamente ligados ao conteúdo dos estudos, deixando de lado aspectos importantes. O presente trabalho analisa a efetividade de sistemas de AIA aplicando 20 critérios de efetividade a um conjunto de 37 casos de licenciamento ambiental em SP e MG. Os resultados mostram que a AIA é efetiva em ambos os estados com relação a aspectos procedimentais. Por outro lado, os sistemas demonstram ser pouco efetivos com relação a aspectos substantivos da efetividade, como promoção da participação pública, desenvolvimento de alternativas locacionais e avaliação de efeitos cumulativos, o que aumenta o tempo de tramitação e limita a influência da AIA sobre as decisões, ficando restrita a ajustes no desenho dos projetos e adoção de medidas de mitigação/compensação
Disciplinas: Ciencia política
Palabras clave: Gobierno,
Política ambiental,
Evaluación,
Efectividad,
Permisos,
Impacto ambiental,
Sao Paulo,
Minas Gerais,
Brasil
Texte intégral: Texto completo (Ver PDF)