Queimadas e incêndios florestais na amazônia brasileira: porque as políticas públicas têm efeito limitado?



Document title: Queimadas e incêndios florestais na amazônia brasileira: porque as políticas públicas têm efeito limitado?
Journal: Ambiente & sociedade
Database: CLASE
System number: 000480423
ISSN: 1414-753x
Authors: 1
2
2
3
3
3
4
Institutions: 1Universidade Federal do ABC, Santo Andre, Sao Paulo. Brasil
2Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis, Centro Nacional de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais, Brasilia, Distrito Federal. Brasil
3Lancaster University, Lancaster Environment Center, Lancaster, Lancashire. Reino Unido
4Universidade Federal do Oeste do Para, Santarem, Para. Brasil
Year:
Season: Oct-Dic
Volumen: 20
Number: 4
Pages: 19-40
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Analítico, descriptivo
Spanish abstract El artículo identifica los factores clave que limitan la eficacia de las políticas públicas actuales para reducir la quema y los incendios forestales en la Amazonia brasileña. Entre ellos, se destacan (i) la asignación dominante del presupuesto para la lucha contra incendios en detrimento de la prevención, (ii) la jurisdicción geográfica de la actuación federal y la capacidad insuficiente de los departamentos y municipalidades, (iii) las deficiencias institucionales y los costos de transacción relacionados con la concesión de licencias, (iv) el acceso limitado al crédito, mercado de consumo, mano de obra y asistencia técnica, restricciones que impiden la difusión de las prácticas agrícolas sustitutivas al fuego. Se recomienda que las políticas públicas sean reestructuradas para tener en cuenta la relación costo beneficio de las acciones e incluir en su diseño y ejecución las comunidades dependientes de las quemadas. También hay necesidad de avances en las políticas socioeconómicas complementarias
English abstract The paper identifies the key factors limiting the effectiveness of current public policies to reduce Brazilian Amazon fires. Among them, (i) the dominant allocation of budget to fire suppression in detriment of prevention, (ii) the geographical limitation of the federal action and the reduced policy making capacity of states and municipalities, (iii) institutional insufficiencies and transaction costs related with fire use licensing, (iv) limited access to credit, market, labor and rural extension, constraints that block the diffusion of fire-free agriculture. It is recommended that policies be restructured to account for their cost and benefit and to include fire-dependent communities in their design and implementation. Progress in complementary socioeconomic policies is also needed
Portuguese abstract O artigo identifica os principais fatores que limitam a eficácia de políticas públicas vigentes para reduzir queimadas e incêndios florestais na Amazônia brasileira. Entre eles, destacam-se (i) a alocação majoritária do orçamento para combate de incêndios em detrimento da prevenção, (ii) a circunscrição geográfica da atuação federal e a reduzida estrutura pública estadual, (iii) insuficiências institucionais e custos de transação referentes ao licenciamento de queimadas e, (iv) o acesso limitado a crédito, mercado consumidor, mão-de-obra e assistência técnica, restrições estas que impedem a difusão de práticas agropecuárias substitutas às queimadas. Recomenda-se que as políticas públicas sejam reestruturadas para levar em conta o custo-benefício das ações e incluir, em seu desenho e implementação, as comunidades dependentes de queimadas. É igualmente necessário o avanço em políticas socioeconômicas complementares
Disciplines: Ciencia política
Keyword: Gobierno,
Políticas públicas,
Fuego,
Amazonia,
Prevención,
Brasil
Full text: Texto completo (Ver PDF)