Escassez de Água e Mudança Institucional: Análise da Regulação dos Recursos Hídricos nos Estados Brasileiros



Título del documento: Escassez de Água e Mudança Institucional: Análise da Regulação dos Recursos Hídricos nos Estados Brasileiros
Revista: RAC eletronica
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000322465
ISSN: 1981-5700
Autors: 1
2
Institucions: 1Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Economia, Administracao e Contabilidade, Ribeirao Preto, Sao Paulo. Brasil
2Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Economia, Administracao e Contabilidade, Sao Paulo. Brasil
Any:
Període: Ene-Abr
Volum: 1
Número: 1
Paginació: 31-46
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en inglés The growing demand for water resources leads to more frequent conflicts among. Despite the abundance of water in Brazil, the country has an unequal internal distribution. These differences are the source of disputes, which alter the perception of the value of water and its scarcity. Therefore, the federal government and the Brazilian states have attempted to reorganize the institutions and redefine the property rights for water usage. However, is this process homogeneous? The aim of this paper is to identify the influence of water scarcity at the state level over the institutional change rate. For this purpose, state data are compared, relating water availability changes per capita to the moment when the state law is proposed. This is done through a simple linear regression technique. The proposed relationship is successfully shown. The lower the number of water resource disputes, the lower the tendency towards a wide and complex water management system. This is done either by regulating specific themes or motivating the formation of river bays committees. The fundamental theoretical contribution of this paper for the organization literature is to verify the existing relationship between resource scarcity and the institutional change towards more rational usage
Resumen en portugués A crescente demanda por recursos hídricos gera conflitos cada vez mais freqüentes entre usuários. Apesar de privilegiado, o Brasil possui distribuição interna desigual. Tais diferenças são fontes de disputas, que alteram a percepção da escassez e do valor do bem. Desta forma, o governo federal, e os estados brasileiros têm buscado reorganizar as instituições e redefinir direitos de propriedade sobre o uso da água. Contudo, esse processo é homogêneo? Este estudo tem por objetivo identificar a influência da escassez de água dos estados brasileiros na taxa de mudança institucional. Para tanto, comparam-se dados dos estados, relacionando as variações da disponibilidade hídrica per capita com o momento de proposição da lei estadual por meio de uma regressão linear simples. Demonstra-se a existência do relacionamento proposto. Em estados em que a disputa pelo recurso hídrico é menor, menor é a tendência de os governos estruturarem sistemas amplos e complexos de gestão, seja regulando temas específicos, seja incentivando a formação de comitês de bacias. Entende-se que a contribuição fundamental do estudo para a literatura das organizações está em verificar a relação existente entre a escassez dos recursos e a mudança institucional no sentido de estimular o seu uso racional
Disciplines Sociología,
Derecho
Paraules clau: Desarrollo social,
Derecho público,
Uso del agua,
Recursos hídricos,
Cambio institucional,
Derechos de propiedad,
Gestión de recursos hídricos,
Legislación,
Escasez de agua,
Brasil
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