A efetividade do direito fundamental ao acesso à informação e seu papel na proteção da população em tempos de pandemia: um estudo a partir do cenário brasileiro no enfrentamento da Covid-19
Dantas, Juliana Jota¹; Rego, Martin Ramalho de Freitas Leao^1
1Universidade Federal de Alagoas, Faculdade de Direito, Maceio, Alagoas. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2021 Vol. 22 Núm. 1 Jun, Pág. 151-180]

A relação entre direito de assistência consular e direitos humanos: uma contribuição europeia para a humanização do direito internacional
Gabriel, Eulalia W. Petit de^1
1Universidad de Sevilla, Sevilla. España
[Espaco juridico, Brasil, 2021 Vol. 22 Núm. 1 Jun, Pág. 11-54]

Contra o Karoshi e a Birôla: análise da efetividade dos mecanismos de proteção contra o excesso de horas de trabalho no Brasil como forma de garantia do direito fundamental à saúde
Khamis, Renato Braz Mehanna¹; Kozyreff, Alan Martinez^2
1Universidade Santa Cecilia, Santos, Sao Paulo. Brasil; ²Universidade de Sorocaba, Sorocaba, Sao Paulo. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2021 Vol. 22 Núm. 1 Jun, Pág. 133-150]

Direitos humanos, o funcionalismo político e o minimalismo jurídico em John Rawls e Joseph Raz
Jacaranda, Rodolfo de Freitas^1
1Universidade Federal de Rondonia, Departamento de Filosofia, Vilhena, Rondonia. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2021 Vol. 22 Núm. 1 Jun, Pág. 55-72]

La elaboración de la nueva constitución chilena: un proceso que se aproxima
Camino, Ivan Obando^1
1Universidad de Talca, Talca. Chile
[Espaco juridico, Brasil, 2021 Vol. 22 Núm. 1 Jun, Pág. 7-10]

Medida de segurança no direito penal brasileiro: estudo sobre violência e (in)eficácia dos hospitais de custódia
Mendonca, Samuel¹; Conte, Christiany Pegorari¹; Sacchetin, Beatriz Ferruzzi^1
1Pontificia Universidade Catolica de Campinas, Campinas, Sao Paulo. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2021 Vol. 22 Núm. 1 Jun, Pág. 181-208]

Ministério público federal e a tutela ambiental: um estudo empírico sobre a eficácia da ação civil pública como instrumento processual
Lins, Jose Glauton Gurgel¹; Feitosa, Gustavo Raposo Pereira^1
1Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceara. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2021 Vol. 22 Núm. 1 Jun, Pág. 105-132]

Quem defenderá a sociedade? Trajetórias e competição institucional em torno da tutela coletiva entre ministério público e defensoria no pós-1988
Lamenha, Bruno¹; Lima, Flavia Santiago^1
1Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2021 Vol. 22 Núm. 1 Jun, Pág. 73-104]

Reflexões sobre questões recentes relacionadas com a dignidade humana e o final da vida
Bilancia, Paola^1
1Universita degli Studi di Milano, Milán, Lombardia. Italia
[Espaco juridico, Brasil, 2021 Vol. 22 Núm. 1 Jun, Pág. 209-230]

A aplicação da mediação à resolução de conflitos ambientais
Colombo, Silvana Raquel Brendler
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 589-590]

A aplicação dos métodos restaurativos na resolução dos conflitos migratórios: do combate à invisibilidade social ao reconhecimento dos direitos humanos dos refugiados e migrantes
Tourinho, Luciano de Oliveira Souza¹; Rodríguez, Pedro Garrido²; Sotero, Ana Paula da Silva^3
1Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitoria da Conquista, Bahia. Brasil; ²Universidad de Salamanca, Salamanca. España; ³Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 353-374]

A concepção de Jürgen Habermas sobre o direito cosmopolita: premissas filosóficas e pragmáticas de um ideal humanitário
Pires, Teresinha Ines Teles^1
1Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios, Brasilia, Distrito Federal. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 333-352]

A cultura dos direitos culturais
Luther, Joerg
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 419-444]

A eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia à luz da jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça
Calahorro, Augusto Aguilar^1
1Universidad de Granada, Granada. España
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 389-418]

Cuidado e direitos fundamentais: o caso do habeas corpus coletivo para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Angotti, Bruna¹; Vieira, Regina Stela Correa²; Tramontina, Robison^2
1Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo. Brasil; ²Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó, Santa Catarina. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 563-576]

Editoração, cultura científica no Brasil e os 20 anos da EJJL
Strapazzon, Carlos Luiz
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 313-316]

Los derechos de la naturaleza: un paso adelante, tres atrás
Chávez, Gina^1
1Instituto de Altos Estudios Nacionales, Quito, Pichincha. Ecuador
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 375-388]

O debate entre Mart Susi (IBF) e Robert Alexy (WF), organizado na obra proporcionalidade e internet
Weschenfelder, Lucas Reckziegel; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva^1
1Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 577-588]

O direito fundamental a tratamento não discriminatório como limite para a extinção do contrato de emprego da pessoa com doença geradora de estigma ou preconceito
Machado, Andre Luiz Sienkievicz¹; Gomes, Ana Virginia Moreira^1
1Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceara. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 447-522]

O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual: uma abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C
Feres, Marcos Vinício Chein¹; Sant Anna, Leonardo da Silva²; Silva, Alan Rossi^3
1Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, Minas Gerais. Brasil; ²Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito, Rio de Janeiro. Brasil; ³Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 445-476]