Scientia Iuris (24 documentos)


1.- A Constituicao Brasileira como produto de terceira geracao: convergencias e divergencias entre o constitucionalismo latino americano e a teoria do garantismo jurídico
Cademartori, Luis Henrique Urquhart1; Santos, Pricilla Camargo1; Faresin, Rodrigo Adriano
1Universidade Federal de Santa Catarina, Florianopolis, Santa Catarina. Brasil
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 2 Dic, Pag. 19-32]
2.- A informalidade e a inclusao economica por meio do Estatuto Nacional da Microempresa
Monreiro, Philippe Antonio; Kempfer, Marlene1
1Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Parana. Brasil
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 2 Dic, Pag. 127-154]
3.- A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na reducao dos impactos ambientais
Lima, Murilo Carvalho Miranda; Maia, Fernando Joaquim Ferreira1
1Universidade Federal Rural de Pernambuco, Departamento de Ciencas Sociales, Recife, Pernambuco. Brasil
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 2 Dic, Pag. 101-126]
4.- Aspectos jurídicos da adocao post mortem
Martínez, Sergio Rodrigo1; Gomes, Natalia Novais Fernandes
1Universidade Estadual do Oeste do Parana, Marechal Candido Rondon, Parana. Brasil
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 2 Dic, Pag. 199-222]
5.- Complexidade, globalizacao e regulacao jurídica: a conduta das empresas transnacionais e suas possibilidades de normatizacao
Fornasier, Mateus de Oliveira1; Ferreira, Luciano2
1Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Rio Grande, Rio Grande do Sul. Brasil; 2Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul. Brasil
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 2 Dic, Pag. 73-100]
6.- Cooperacao internacional e organizacoes nao governamentais: releitura do papel institucional no combate as doencas negligenciadas
Feres, Marco Vinicio Chein1; Cuco, Pedro Henrique Oliveira; Silva, Lorena Abbas da
1Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito, Juiz de Fora, Minas Gerais. Brasil
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 2 Dic, Pag. 181-198]
7.- Democracia deliberativa, sociedade civil e reforma política no Brasil
Ribeiro, Helcio1
1Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo. Brasil
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 2 Dic, Pag. 33-50]
8.- Governanca, globalizacao e atores nao estatais: Uma análise sob a perspectiva do Direito Internacional
Garcez, Gabriela Soldano; Freitas, Gilberto Passos de1
1Universidade Catolica de Santos, Sao Paulo. Brasil
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 2 Dic, Pag. 223-240]
9.- O direito social condensado em Gurvitch e o comunitarismo de Ezioni: notas acerca de uma interconexao possível
Fontana, Eliane1; Hermany, Ricardo2
1Centro Universitario UNIVATES, Faculdade de Direito, Lajeado, Rio Grande do Sul. Brasil; 2Universidade de Santa Cruz do Sul, Departamento de Direito, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul. Brasil
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 2 Dic, Pag. 51-72]
10.- Pereira, Luiz C. Bresser. Construindo o Estado republicano: democracia e reforma da gestao pública. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009
Santos, Tiago Ferire dos
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 2 Dic, Pag. 244-246]
11.- Soto, Hernando de. O Mistério do Capital. Rio de Janeiro: Editora Record, 2011, 306 p
Argos, Rafael
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 2 Dic, Pag. 241-243]
12.- Universalizacao de direitos trabalhistas: uma proposta de avanco no papel da Organizacao Internacional do Trabalho
Cenci, Elve Miguel1; Testa, Janaina Vargas2
1Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Parana. Brasil; 2Universidade Norte do Parana, Londrina, Parana. Brasil
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 2 Dic, Pag. 155-180]
13.- A adequacao da relacao médico-paciente aos requisitos de validade do negócio jurídico: A relacao médico-paciente como fenomeno jurídico
Beltrao, Silvio Romero1
1Universidade Federal de Pernambuco, Faculdade de Direito, Recife, Pernambuco. Brasil
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 1 Jun, Pag. 83-104]
14.- A proporcionalidade como limite jurídico ao direito negocial
Zolet, Lucas Augusto da Silva; Morais, Fausto Santos de
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 1 Jun, Pag. 149-166]
15.- A responsabilidade pre-contratual no Direito do Trabalho brasileiro
Rodriguez, Nina Tricia Disconzi1; Fernandes, Juliano Gianechini1
1Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos, Gravatai, Rio Grande do Sul. Brasil
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 1 Jun, Pag. 63-82]
16.- A utilizacao da cultura como instrumento de desenvolvimento economico e o papel da educacao ambiental
Blank, Dionis Mauri Penning1; Parfitt, Claure Morrone2
1Faculdade Anhangerea, Jundiaí, Sao Paulo. Brasil; 2Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, Rio Grande do Sul. Brasil
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 1 Jun, Pag. 105-124]
17.- Da livre iniciativa e da confianca na relacao empresa e consumidor
Torres, Glaucia Cardoso Teixeira1; Muniz, Tania Lobo1
1Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Parana. Brasil
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 1 Jun, Pag. 167-184]
18.- Godoy, Edvania Fátima Fontes; Kempfer, Marlene. Planos econômicos de estabilização nacional: Uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do estado e da segurança jurídica. Brasil: Scientia Iuris, Londrina, 2013 v.17, n.2, 32 p
Sales, Marlon Roberth
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 1 Jun, Pag. 205-207]
19.- Interpretacao dos contratos, interpretacao da lei e qualificacao: superando fronteiras
Konder, Carlos Nelson de Paula1
1Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 1 Jun, Pag. 47-62]
20.- Interpretacao sistemica e a possibilidade de recuperacao judicial para as sociedades em comum
Costa, Juliana Hinterlang dos Santos; Kempfer, Marlene1
1Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Parana. Brasil
[Scientia Iuris, Brasil, 2015 Vol. 19 Num. 1 Jun, Pag. 125-148]