Revista de direitos e garantias fundamentais (10 documentos)


1.- A importância do ativismo judicial na implementação dos direitos sociais não implementados pelo poder público
Moretti, Deborah Aline Antonucci1; Costa, Yvete Flavio da1
1Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais, Franca, Sao Paulo. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 111-134]
2.- A retórica de Pontes de Miranda e os direitos fundamentais na república nova (1930-1945)
Maia, Fernando Joaquim Ferreira1
1Universidade Federal Rural de Pernambuco, Departamento de Ciencias Sociais, Recife, Pernambuco. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 191-226]
3.- As novas faces do constitucionalismo: os desafios para a efetivação da Constituição na sociedade informacional
Pereira, Marilia do Nascimento1; Nascimento, Valeria Ribas do1
1Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 249-267]
4.- Avaliação dos projetos de leis das eleições diretas para o parlamento do Mercosul: a tentativa do aperfeiçoamento institucional na integração econômica
Winter, Luis Alexandre Carta1; Botelho, Martinho Martins2
1Centro Universitario Internacional UNINTER, Curitiba, Parana. Brasil; 2Pontificia Universidade Catolica do Parana, Curitiba, Parana. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 227-248]
5.- Crítica e contracrítica dos movimentos de crítica à dogmática jurídica: ensaio sobre as transições da escola do direito livre e do movimento do direito alternativo em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho
Carvalho, Salo de1
1Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito, Rio de Janeiro. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 9-48]
6.- Diferença e igualdade: o consumidor pessoa com deficiência
Manfredini, Adile Maria Delfino; Barbosa, Marco Antonio1
1Faculdades Metropolitanas Unidas, Sao Paulo. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 91-110]
7.- Humanismo e sociologia: as bases do movimento do direito alternativo. Alternativo a quê(em)?
Costa, Renata Almeida da1
1Centro Universitario La Salle, Canoas, Rio Grande do Sul. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 49-64]
8.- Los modelos de imputación en el delito de trata de seres humanos y su vínculo con el terrorismo organizado: tipificación problemática
Santa Rita Tamé, Gilberto1
1Universidad Iberoamericana, Departamento de Derecho, Ciudad de México. México
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 135-170]
9.- Os direitos da personalidade na busca pela dignidade de viver e de morrer: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna)
Freitas, Riva Sobrado de1; Zilio, Daniela1
1Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó, Santa Catarina. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 171-190]
10.- Una relectura del concepto de esclavitud contemporánea en el caso del tráfico de órganos
Silva, Waldimeiry Correa da1; Souza, Caio Humberto Ferreira Doria de1
1Universidade Tiradentes, Aracaju, Sergipe. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2016 Vol. 17 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 65-90]