Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR (148 documentos)


1.- A participação popular e as políticas públicas: uma análise das condições de efetividade das ações dos conselhos tutelar e de direitos da criança e do adolescente
Marques, Camila Salgueiro da Purificacao1; Costa, Igor Sporch da2
1Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil; 2Universidade Estadual de Ponta Grossa, Departamento de Direito do Estado, Ponta Grossa, Parana. Brasil
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2011 Vol. 14 Num. 2 Jul-Dic, Pag. 207-226]
2.- Breves considerações entre o processo coletivo e o processo individual no que tange as provas ilícitas
Dassoler, Audrei Daniele Feistel1; Almeida, Tacito Jefferson Bispo de1; Paula, Jonatas Luiz Moreira de
1Universidade Paranaense, Umuarama, Parana. Brasil
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2011 Vol. 14 Num. 2 Jul-Dic, Pag. 193-206]
3.- Coisa julgada: análise da declaração de inconstitucionalidade como óbice à execução da sentença transitada em julgado
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2011 Vol. 14 Num. 2 Jul-Dic, Pag. 135-162]
4.- Considerações sobre a teoria da adequação comportamental
Tomaszewski, Adauto de Almeida1; Castilho, Maicon; Borba, Manoella Donadello de
1Pontificia Universidade Catolica do Parana, Londrina, Parana. Brasil
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2011 Vol. 14 Num. 2 Jul-Dic, Pag. 163-175]
5.- Informação jornalística, preservação da verdade e o respeito à dignidade do acusado
Santin, Valter Foleto1; Goes, Winnicius Pereira de2
1Universidade Estadual do Norte do Parana, Jacarezinho, Paraná. Brasil; 2Fundacao Araucaria, Curitiba, Parana. Brasil
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2011 Vol. 14 Num. 2 Jul-Dic, Pag. 177-192]
6.- Los “pueblos de la floresta” y las demandas ambientales brasileñas
Paula, Jonatas Luiz Moreira de
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2011 Vol. 14 Num. 2 Jul-Dic, Pag. 227-234]
7.- A despatrimonialização do direito civil
Goncalves, Eliseu da Costa1; Zandona, Maurício1
1Universidade Paranaense, Umuarama, Parana. Brasil
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2010 Vol. 13 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 5-18]
8.- A informatização judicial e as garantias fundamentais representadas pelos princípios processuais
Iocohama, Celso Hiroshi1; Oliveira-Junior, Jesuino Pereira de1; Seleti, Karine de Paula1; Mendes, Natali Cris Oliveira1; Schimitt, Viviane1
1Universidade Paranaense, Umuarama, Parana. Brasil
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2010 Vol. 13 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 19-48]
9.- Análise da mora do credor à luz do código civil brasileiro de 2002
Tomaszewski, Adauto de Almeida1; Mendes, Leonardo Ferreira2
1Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Parana. Brasil; 2Universidade Anhanguera, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Brasil
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2010 Vol. 13 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 49-64]
10.- Considerações críticas sobre a quantificação da perda de uma chance à luz da casuística
Guimarães, Ignez1
1Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Parana. Brasil
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2010 Vol. 13 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 65-85]
11.- O modelo processual de acesso a saúde
Costa, Fabio Nogueira1; Guimaraes, Heitor Miranda2
1Centro Universitario de Campo Grande, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Brasil; 2Universidade Catolica Dom Bosco, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Brasil
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2010 Vol. 13 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 87-112]
12.- O papel político do poder judiciário brasileiro no século XXI
Conselvan, Victor de Almeida
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2010 Vol. 13 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 127-147]
13.- Por um contemporâneo pensamento jurídico crítico
Boaventura, Bruno1
1Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiaba, Mato Grosso. Brasil
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2010 Vol. 13 Num. 1 Ene-Jun, Pag. 113-125]
14.- A efetividade da arguição de descumprimento de preceito fundamental no controle concentrado de constitucionalidade da legislação municipal
Martins, Ricardo Muciato1
1Universidade Paranaense, Umuarama, Parana. Brasil
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2009 Vol. 12 Num. 2 Jul-Dic, Pag. 133-162]
15.- As provas ilícitas e sua derivação diante do princípio do livre convencimento motivado. “o desentranhamento do juiz contaminado”
Netto, José Laurindo de Souza1
1Universidade Paranaense, Umuarama, Parana. Brasil
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2009 Vol. 12 Num. 2 Jul-Dic, Pag. 163-182]
16.- El pseudoconcepto de no-persona: de la negación del fundamento de los derechos humanos a la justificación de la negación de las garantías
Lima Torrado, Jesús1
1Universidad Complutense de Madrid, Madrid. España
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2009 Vol. 12 Num. 2 Jul-Dic, Pag. 377-396]
17.- La formación de la masa activa del concurso
Llorente Sanchez-Arjona, Mercedes
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2009 Vol. 12 Num. 2 Jul-Dic, Pag. 469-477]
18.- Medidas reforzadas de protección del medio ambiente en la Unión Europea: la protección penal
Sánchez Bravo, Alvaro A1
1Universidad de Sevilla, Instituto Andaluz Interuniversitario de Criminología, Sevilla. Estados Unidos de América
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2009 Vol. 12 Num. 2 Jul-Dic, Pag. 397-419]
19.- Novo código de processo penal, nova mentalidade
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda1
1Universidade Federal do Parana, Curitiba, Parana. Brasil
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2009 Vol. 12 Num. 2 Jul-Dic, Pag. 183-376]
20.- O direito a ter direitos: cidadania excludente
Lopes, Ederson Batista; Lopes, Giovani Batista; Hasse, Dorita Ziemann1
1Universidade Paranaense, Umuarama, Parana. Brasil
[Revista de ciencias juridicas e sociais da UNIPAR, Brasil, 2009 Vol. 12 Num. 2 Jul-Dic, Pag. 421-438]