Cadernos de direito (Piracicaba) (76 documentos)


1.- A (in)adequacao das denúncias genéricas na tutela penal do meio ambiente – divergencias à luz do Garantismo integral
Franca, Misael Neto Bispo da
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2013 Vol. 13 Num. 24 Ene-Jun, Pag. 159-164]
2.- A responsabilidade civil objetiva do estado frente aos acidentes ambientais marinhos causados por derrames de hidrocarbonetos durante seu transporte
Martins, Eliane Maria Octaviano1; Carreira, Tatiana Scaranello1
1Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2013 Vol. 13 Num. 24 Ene-Jun, Pag. 109-122]
3.- A solidariedade entre os entes públicos na responsabilizacao civil por danos ao meio ambiente – a juridicidade da isonomia com os particulares diante das nuancas da atividade administrativa
Miguel, Luciano Costa1; Rezende, Elcio Nacur1
1Escola Superior Dom Helder Camara, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2013 Vol. 13 Num. 24 Ene-Jun, Pag. 35-61]
4.- Breves notas da logistica reversa como instrumento de evolucao para o direito ambiental
Leite, Debora da Silva1; Pereira, Moacir1; Leite, Lucimara Vitoria da Silva1
1Centro Universitario Salesiano de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2013 Vol. 13 Num. 24 Ene-Jun, Pag. 85-107]
5.- Educacao ambiental e o processo administrativo ambiental
Giron, Jeronimo; Silva, Mateus Lopes da
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2013 Vol. 13 Num. 24 Ene-Jun, Pag. 139-157]
6.- Esterhazy, Peter. Os verbos auxiliares do coracao <Traducción: Paulo Schiller>. Sao Paulo: Cosac Naify, 2011, 72 p
Adolfo, Luiz Gonzaga Silva1
1Universidade Luterana do Brasil, Canoas, Rio Grande do Sul. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2013 Vol. 13 Num. 24 Ene-Jun, Pag. 165-168]
7.- Lemos, Patricia Faga Iglesia. Resíduos sólidos e responsabilidade civil pósconsumo. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, 255 p
Oliveira, Mariana Camargo de1
1Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2013 Vol. 13 Num. 24 Ene-Jun, Pag. 169-173]
8.- O conceito de sociedade de risco como autoabsolvicao das sociedades industriais infensas à responsabilidade jurídica
Caubet, Christian Guy1
1Universidade Federal de Santa Catarina, Florianopolis, Santa Catarina. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2013 Vol. 13 Num. 24 Ene-Jun, Pag. 63-84]
9.- Qualidade de vida e meio ambiente: um debate para mudancas socioeconomicas e políticas no Brasil
Souza, Jose Fernando Vidal de1; Candioto, Rodrigo Armbruster2
1Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, Sao Paulo. Brasil; 2Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2013 Vol. 13 Num. 24 Ene-Jun, Pag. 9-34]
10.- Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público por crimes ambientais
Oliveira, Scheila Pinno
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2013 Vol. 13 Num. 24 Ene-Jun, Pag. 123-138]
11.- Efetividade do direito à moradia na cidade ilegal
Stefaniak, Joao Luiz1; Stefaniak, Jeaneth Nunes1
1Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, Parana. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2012 Vol. 12 Num. 22 Ene-Jun, Pag. 63-90]
12.- Enlevação valorativa das normas constitucionais programáticas e sua força normativo-expansiva
Pinheiro, Tonny Italo Lima1
1Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceara. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2012 Vol. 12 Num. 22 Ene-Jun, Pag. 41-61]
13.- Judicialização de políticas públicas na área de saúde: há um direito fundamental ao fornecimento de medicamentos experimentais no Brasil?
Vieira, Luciano Pereira1
1Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2012 Vol. 12 Num. 22 Ene-Jun, Pag. 91-110]
14.- O direito adquirido e a natureza jurídica do vínculo entre o servidor público e o Estado
Carvalho, Juliana Brina Correa Lima1
1Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2012 Vol. 12 Num. 22 Ene-Jun, Pag. 127-153]
15.- O Estado e a modernidade no século XXI: uma análise do modelo de Estado e das políticas públicas no Brasil
Mattei, Rejane Esther Vieira1
1Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianopolis, Santa Catarina. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2012 Vol. 12 Num. 22 Ene-Jun, Pag. 111-126]
16.- O necessário fortalecimento da atuação do Ministério Público na defesa dos interesses transindividuais
Silva, Rafael Simonetti Bueno da1
1Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2012 Vol. 12 Num. 22 Ene-Jun, Pag. 155-166]
17.- Políticas públicas, controle estatal e superação do modelo assistencialista de Estado
Santos, Edvaldo Araujo dos1
1Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2012 Vol. 12 Num. 22 Ene-Jun, Pag. 187-195]
18.- Princípio da igualdade e o acesso ao ensino superior ante as ações afirmativas
Rosa, Mardioli Dalla1
1Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2012 Vol. 12 Num. 22 Ene-Jun, Pag. 23-39]
19.- Princípio da proporcionalidade e fundamentalidade: o sentido para o legislador e para o hermeneuta
Kim, Richard Pae1; Menozzi-Junior, Moacir1
1Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2012 Vol. 12 Num. 22 Ene-Jun, Pag. 167-187]
20.- Supremo Tribunal Federal, políticas públicas e processo coletivo
Leonel, Ricardo de Barros1
1Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de direito (Piracicaba), Brasil, 2012 Vol. 12 Num. 22 Ene-Jun, Pag. 7-22]